O prefeito Silvio Mendes confirmou, durante entrevista, que deverá renovar o decreto de emergência na saúde da capital por mais três meses. A nova publicação deve ocorrer nos próximos dias no Diário Oficial do Município. A medida já era esperada, mesmo antes da saída do presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Charles Silveira, que deixou o cargo na última semana.
O novo decreto será o terceiro consecutivo editado pela gestão. Em 2025, a Prefeitura de Teresina já publicou dois decretos reconhecendo situação de emergência, com o objetivo de viabilizar contratações e compras emergenciais diante da escassez de medicamentos e insumos que comprometeu o funcionamento das unidades de saúde.
O primeiro decreto, de nº 27.565, foi publicado em 9 de janeiro, com validade inicial de 90 dias. A medida permitiu à FMS requisitar administrativamente bens e serviços, além de dispensar licitações para regularizar o fornecimento de itens essenciais.
Já o decreto nº 27.915, publicado em 14 de abril, prorrogou a situação de emergência por mais 90 dias, mantendo os mesmos dispositivos. A gestão justificou a decisão com base no risco de desassistência à população e na necessidade de tempo para concluir processos licitatórios.
Durante o período, a FMS lançou editais para contratação emergencial de empresas fornecedoras de medicamentos, com o objetivo de suprir por até 60 dias a demanda de hospitais, unidades básicas e maternidades. Também foram adotadas medidas de reorganização administrativa e reforço no quadro de profissionais.
Silvio Mendes confirmou a provável renovação:
“O decreto provavelmente será renovado, porque há muitas pendências e a situação da Fundação é muito complexa. A direção praticamente permanece. Eu passei 12 anos na Fundação e, por mérito, ao longo desse período, fomos selecionando e convencendo pessoas a aceitarem ser gerentes de um sistema público de saúde que se mostrou importante para Teresina, para o estado e para toda a região”, afirmou.
O prefeito também agradeceu o apoio de Francisco de Pádua, que assumiu provisoriamente a presidência da FMS:
“Não vou pedir esse sacrifício ao Pádua, porque é um sacrifício. Ele fica provisoriamente respondendo pela presidência. Toda a direção continua, porque são pessoas experientes. Vamos ver quem encontramos, porque é muito difícil encontrar no mercado pessoas qualificadas que aceitem ganhar pouco e resolver muitos problemas. Não é simples”, concluiu.
Fonte:Cidadeverde.com