O presidente da 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), Cristiano Zanin, marcou para 25 de março o início do julgamento da denúncia contra o expresidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 7 pessoas. A decisão se deu nesta 5ª feira (13.mar.2025), depois de a PGR (Procuradoria Geral da República) responder às defesas dos acusados, rebatendo seus pedidos e reafirmando os crimes. O colegiado, formado pelos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino, deverá analisar os argumentos da procuradoria e decidir se inicia uma ação penal, tornando os acusados réus. A partir disso, haverá um novo processo para analisar os crimes e decidir sobre uma eventual condenação e penas.

Zanin designou 3 sessões para apreciar a denúncia: duas no dia 25, às 9h30 e às 14h, e a 3ª, no dia 26, às 9h30.

O julgamneto se refere ao 1º dos 4 grupos denunciados na trama golpista. É o núcleo central  da organização criminosa , do qual, segundo as investigações, partiam as principais decisões e ações de impacto social. A procuradoria ainda responderá os outros núcleos.

Além de Bolsonaro, estão nesse grupo: Na resposta aos acusados, a PGR refutou os argumentos apresentados pelas defesas. Eis os pontos centrais: Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice-presidente em 2022.

competência do STF – manteve a investigação no STF e a análise do recebimento da denúncia na 1ª Turma; parcialidade de Moraes – reiterou a manutenção do ministro na relatoria do caso e negou o argumento de parcialidade;alegou que o volume excessivo de documentos e mídias corresponde à complexidade do caso; delação de Cid – confirmou a “voluntariedade” do tenente-coronel Mauro Cid durante seus depoimentos e descartou que tenha sido coagido pela PF (Polícia Federal); e juízo de garantias – negou a aplicação da prática de “duplo juízo” que tiraria Moraes do caso.

Gonet reafirmou a denúncia apresentada e disse que a peça descreve “de forma compreensível e individualizada a conduta criminosa em tese adotada por cada um dos denunciados”. A resposta se refere apenas às defesas preliminares do 1º dos 4 grupos denunciados. É o núcleo central da organização criminosa. A procuradoria ainda responderá os outros núcleos.

Fonte:Poder360