O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende fazer alterações no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), que engloba os benefícios do vale-alimentação e vale-refeição pago a trabalhadores. A proposta, a ser formulada pelo Ministério da Fazenda, tem colocado em lados opostos representantes de supermercados e do setor de benefícios.

De um lado, entidades que representam os estabelecimentos comerciais defendem a reestruturação do programa. De outro, empresas de benefícios alegam que a proposta não ataca o problema da inflação e pode ter o efeito reverso do que pretende o governo.

Entenda as mudanças

• O governo estuda colocar em prática a regulamentação da portabilidade do benefício.
• A portabilidade garante ao trabalhador o direito de escolher em qual cartão ele prefere receber o auxílio.
• Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a mudança pode aumentar a competitividade entre as empresas, reduzindo, assim, as taxas cobradas pelas operadoras.
• Supermercados levaram ao governo a proposta de reestruturar o PAT, implementando o chamado PAT eSocial. Para empresas de benefícios, no entanto, a medida não deve refletir no preços dos alimentos.

Queda de braço

Em novembro, Lula se reuniu com o setor de alimentos em busca de medidas para frear a inflação de produtos da cesta básica. Na ocasião, a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) propôs uma reestruturação do PAT, por meio da qual o recurso seria depositado diretamente em uma conta da Caixa Econômica Federal. Dessa forma, o trabalhador poderia gerir o benefício sem intermediação.

Segundo a entidade, a medida geraria uma economia de R$ 10 bilhões anuais. “As empresas que fazem a intermediação desses vouchers impõem taxas altíssimas aos supermercados. Elas podem cobrar 15%, 10%, 6% em taxas. E não podemos fazer nada em relação a isso. Os contratos são leoninos. Os prazos para recebermos as quantias também são muito longos, chegam a 35 dias”, disse o presidente da Abras, João Galassi, ao Metrópoles.

Fonte:Metrópoles